Esta informação estabelece a Política de Privacidade e Cookies subjacente à relação entre a Fundação Gramaxo, NIPC 510315470, com sede em Rua Conselheiro Costa Aroso, N.º 601, 4470-590 Maia, que se apresenta na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, e o titular de dados pessoais.

Para qualquer questão sobre privacidade e tratamento de dados pessoais pode contactar a Fundação Gramaxo através do email geral@fundacaogramaxo.com

No rigoroso cumprimento da lei e com a preocupação constante de transparência e imparcialidade, introduzimos novas práticas de segurança e melhorámos procedimentos com o objetivo, sempre presente, de garantir a prossecução do interesse público nas áreas de intervenção da Fundação Gramaxo.

A proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento de Dados Pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para nós e, por isso, esclarecemos quais os Dados Pessoais que recolhemos, para que finalidades são utilizados, princípios que orientam esta utilização e quais os direitos que assistem aos cidadãos/titulares desses mesmos Dados.

Neste sentido, a Fundação Gramaxo:

- Assegura que o tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos.

- Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de Dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os Dados Pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos cidadãos.

- Não procede à divulgação ou partilha dos seus Dados Pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

INFORMAÇÃO SOBRE RECOLHA DE IMAGENS

A Fundação Gramaxo, no âmbito das suas competências, organiza diversas iniciativas abertas à comunidade, podendo haver recolha de imagens (fotografia e vídeo), apenas com vista à divulgação das atividades nos canais de difusão da mesma, privilegiando-se a captação e recolha de imagens do ambiente geral, de modo a garantir a privacidade de todos os presentes.

A partilha de imagens em que seja possível a identificação dos presentes carece do consentimento dos mesmos.

Caso detete a partilha da sua imagem sem o respetivo consentimento, solicitamos que a informação seja imediatamente remetida à Fundação, de modo a que a imagem possa ser retirada.

COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

A Fundação Gramaxo tem acesso apenas aos Dados Pessoais fornecidos pelo titular, salvo tratando-se de captação de imagens através do sistema de videovigilância e de tratamento no âmbito dos processos de recrutamento, situações em que o tratamento se baseia no interesse legítimo da Fundação Gramaxo.

Os seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para dar resposta aos seus pedidos, para comunicação de eventos e convites, para prestar informações sobre variados assuntos e fins estatísticos. Estes dados podem ser fornecidos através de requerimento, comunicação, queixa, participação, oralmente ou em website. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões, críticas ou reclamações, numa ótica de melhoria constante.

Os seus Dados Pessoais apenas poderão ser partilhados com terceiros com o seu consentimento expresso ou no estrito cumprimento das obrigações legais cometidas à Fundação Gramaxo ou no exercício de funções de interesse público/autoridade pública.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Os Dados Pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Fundação Gramaxo e da Fundação Gramaxo consigo, no âmbito da sua atividade cultural e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas.

Os Dados que recolhemos podem incluir o seguinte:

Identificação: Nome; Idade; NIF; Número do Cartão de Cidadão/Número Bilhete de Identidade. Contactos: Morada; Endereço de correio eletrónico/email; Número de telefone e/ou telemóvel.

Dados institucionais: Email institucional.

Dados de localização: Localização geográfica.

Dados de pagamento: No caso de solicitar algum serviço que implique o pagamento de uma taxa ou de um preço, recolhemos os dados necessários para proceder ao processamento do respetivo pagamento.

Vídeo: Se visitar instalações da Fundação Gramaxo, a sua imagem pode ser captada pelas nossas câmaras de segurança.

Voz: Quando nos contactar, as conversações por telefone com os nossos colaboradores podem ser gravadas.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES

Os Dados Pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os Dados Pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.

SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

Utilizamos um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança desenvolvendo os melhores esforços para proteger os seus Dados Pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.

COMO CEDER E CONTROLAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

Possibilitamos, a seu pedido, o direito ao acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento dos seus Dados Pessoais, bem como, o direito de se opor ao seu processamento.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, a todo o tempo, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Direito a ser informado

Tem direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais a efetuar ou efetuado pela Fundação Gramaxo.

Direito de acesso

Tem o direito de aceder aos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Fundação Gramaxo.

Direito de retificação

Caso verifique que a Fundação Gramaxo tem Dados Pessoais sobre si incorretos, incompletos ou inexatos, pode solicitar a sua correção ou retificação.

Direito de oposição

Tem também o direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Fundação Gramaxo. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o seu direito de oposição.

Direito de limitação

Tem ainda a prerrogativa de solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais pela Fundação Gramaxo, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.

Direito ao apagamento dos dados pessoais (ou “direito a ser esquecido”)

Pode pedir o apagamento dos seus Dados Pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.

Direito a retirar o consentimento

Sempre que o tratamento dos seus Dados Pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, pode solicitar à Fundação Gramaxo que deixe de efetuar esse tratamento.

Direito à portabilidade

Tem também o direito a receber os Dados Pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito de reclamação

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Fundação Gramaxo pode, caso assim o entenda, reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), por escrito, para Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651, Lisboa ou para geral@cnpd.pt.

RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Conservamos os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos.

Os períodos de conservação dos seus dados podem mudar significativamente quando estejam em causa fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se a Fundação Gramaxo a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Fundação Gramaxo utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet).

Os cookies são utilizados para garantir o funcionamento do website, reunir informação estatística sobre a sua utilização e personalizar conteúdo do website de acordo com as suas preferências.

Assim, a Fundação Gramaxo pode utilizar:

- Cookies de sessão: cookies necessários ao bom funcionamento de um website, uma vez que permitem o carregamento da página web e a correta navegação pelo Utilizador;

- Cookies de desempenho: permitem contabilizar as visitas e fontes de tráfego para que possam ser medidos e, por consequência, melhorando o desempenho do site; todas as informações coletadas através deste tipo de cookies são agregadas e, portanto, anónimas, não consubstanciando dados pessoais na medida em que é afastado o elemento de identificação a quem os dados se referem;

- Cookies de personalização: guardam as preferências do Utilizador relativamente à utilização do site para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita e;

- Cookies de segmentação: além de poderem estar associados à gestão de espaços publicitários no website, permitem analisar o comportamento do Utilizador nas páginas web a que estão associados a fim de monitorizar a navegação no site.

Com exceção dos cookies necessários para as funcionalidades básicas do website, o Utilizador pode sempre recusar todos os cookies (Deny all - Negar tudo) ou aceitar todos os cookies (Allow all cookies - Permitir todos os Cookies) ou mesmo aceitar ou recusar cookies no seu equipamento consoante as diferentes finalidades de instalação (Cookie Settings - Configurações de Cookies). Ao recusar cookies poderá ver-se impedido de tirar pleno partido das funcionalidades do site. No entanto, o Utilizador é livre de aceitar ou recusar a sua instalação a todo o tempo. Todos os browsers permitem que o Utilizador aceite, recuse ou configure as suas preferências de cookies, nomeadamente através da configuração das opções instaladas no seu computador. Pode configurar os cookies no menu "Cookie Settings" ou "Preferências" do seu browser. Alertamos, ainda assim, que, ao desativar cookies, pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação.

SEGURANÇA ONLINE

A Fundação Gramaxo está constantemente empenhada em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso a pessoas não autorizadas, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações recolhidas online.

Este site está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir que o acesso ao site é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente atualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos. O Utilizador é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao site.

Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

- Não utilizar computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais.

- Salvaguardar a confidencialidade dos dados pessoais.

- Utilizar sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo.

- Certificar que o sistema operativo está atualizado.

- Certificar que o browser está atualizado.

- Utilizar um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir os comentários dos cidadãos e sempre que se justifique.

Quando publicarmos alterações a esta política iremos, simultaneamente, alterar a respetiva “data de atualização”.

Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a Fundação Gramaxo está a proteger os seus Dados Pessoais e se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.